A FUNDAÇÃO NOSSA SENHORA DO BOM SUCESSO junta-se a uma rede europeia de organizações de defesa dos direitos das crianças para propor medidas contra a pobreza infantil.
13 de julho de 2020
É provável que a pobreza infantil aumente como consequência da pandemia COVID-19.
As organizações que trabalham com e para as crianças em toda a Europa exortam os líderes da UE a garantir que o Plano de Recuperação da UE e o novo orçamento da UE a longo prazo, a ser discutidos na próxima Cimeira de 17 e 18 de julho, ajudem a combater a pobreza infantil.
A FUNDAÇAO NOSSA SENHORA DO BOM SUCESSO como membro da rede pan-europeia dos direitos das crianças, a Eurochild, propõe às autoridades governamentais que defendam pelo menos 5% dos recursos no orçamento a longo prazo do Fundo Social Europeu Mais (FSE+) sejam alocados à redução da pobreza infantil em todos os Estados-Membros da UE.
Em Portugal, a proporção de crianças em risco de pobreza ou exclusão social voltou a aumentar, depois de vários anos de decréscimo. Em 2019, estavam nesta situação 22.3% das crianças (<18 anos), enquanto que em 2018 eram 21.9%. Estes valores são superiores aos da população em geral que se manteve estável nos 21.6% nos dois últimos anos. (INE, 2019)
Na UE, mais de uma em cada quatro crianças está em risco de pobreza. As crianças têm mais probabilidades de estar em risco de pobreza do que a população em geral. (Eurostat, 2018)
As crianças já desfavorecidas antes da crise pela pobreza, pelo estatuto de migração e/ou por ambientes domésticos adversos, sofreram mais durante o confinamento imposto para conter a pandemia COVID-19. Além disso, é provável que a pobreza infantil se agrave devido às consequências económicas da crise. Os relatórios sugerem que a pobreza das famílias deverá aumentar 15% em todo o mundo até ao final de 2020. (UNICEF e Save the Children, maio de 2020).
Antes da reunião dos líderes da UE, os membros da Eurochild, que totalizam quase 200 organizações e indivíduos em 35 países, fazem eco uníssono em todas as capitais nacionais da UE do apelo para que a pobreza infantil passe à história!
Acerca do Fundo Social Europeu Mais
O Fundo Social Europeu Mais (FSE+) é um instrumento financeiro da UE dedicado à melhoria da coesão social e do bem-estar económico para o período 2021-2027. Funciona através do investimento nas pessoas, por exemplo, melhorando as perspetivas de emprego, a educação, reduzindo as desigualdades e muito mais. Se a proposta da Comissão Europeia for aceite pelo Conselho Europeu, esta seria a primeira vez que o combate à pobreza infantil seria um objetivo evidente num orçamento a longo prazo da UE. Isto permitiria que os países enfrentassem a pobreza infantil crescente e abordassem as desigualdades muito mais cedo no ciclo de vida, quebrando assim o ciclo de desvantagem.
Os líderes da EU reunir-se-ão fisicamente em Bruxelas, Bélgica, a 17 e 18 de julho, num Conselho Europeu Especial para discutir o plano de recuperação da UE para responder à crise da COVID-19 e um novo orçamento da UE de longo prazo para 2021-2027.
Contexto:
A Eurochild é uma rede pan-europeia que defende que os direitos e o bem-estar das crianças devem estar no centro da conceção das políticas. Numa declaração pública a 13 julho a Eurochild afirma a sua expectativa de que os líderes da UE suportem uma proposta de que cada estado membro atribua pelo menos 5% do Fundo Social Europeu Mais (FSE+) ao combate da pobreza infantil. Marie-Louise Coleiro Preca, presidente da Eurochild e ex-presidente de Malta fez um discurso em vídeo aos líderes para que apoiem os apelos da rede pan-europeia dos direitos das crianças. Aceda ao discurso da presidente da Eurochild em texto em inglês.
Para qualquer dúvida, por favor envie um e-mail:
Prerna Humpal, Head of Communications, Eurochild – prerna.humpal@eurochild.org
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