Foi lançada a Declaração por uma Garantia Europeia para a Infância, pela EU Alliance for Investing in Children, no evento que apresentou a fase I do Estudo de Viabilidade, em Bruxelas, que apela à UE que erradique a pobreza infantil nos próximos anos.
Hoje, 23 milhões de crianças crescem em risco de pobreza ou exclusão social na UE. Uma em cada quatro crianças da União Europeia está em risco de pobreza ou exclusão social (segundo o Eurostat, 24,9% da população menor de 18 anos, dados de 2017).
A pobreza infantil é inaceitavelmente alta na Europa, uma das regiões mais prósperas do mundo.
Em risco particular de maior exclusão social, existem crianças em situações vulneráveis e grupos desfavorecidos, como crianças em situação de acolhimento institucional, crianças com história de migração (incluindo crianças refugiadas), crianças de famílias em situação de vulnerabilidade, crianças portadoras de deficiências e outras crianças com necessidades especiais.
A UE comprometeu-se a apoiar a erradicação da pobreza infantil através do desenvolvimento de uma Garantia para a Infância que garanta que as crianças nas situações mais vulneráveis tenham acesso aos principais direitos sociais.
A EU Alliance for Investing in Children manifesta o seu agrado com a priorização dada pela UE para a criação de uma Garantia para a Infância e solicita à UE que garanta que a Recomendação do Conselho da Garantia para a Infância seja lançada já em 2020. Isso garantirá que as ações estejam alinhadas com o próximo orçamento de longo prazo da UE e a programação desses recursos financeiros pelos Estados-Membros da UE.
A ambição da Garantia Europeia para a Infância é que todas as crianças na Europa tenham acesso aos cinco serviços essenciais:
Os Estados-Membros precisam estabelecer quadros de políticas estratégicas nacionais para a redução da pobreza e promoção da inclusão social, com uma atenção específica à prevenção e combate à pobreza infantil e à promoção do bem-estar das crianças.
A Garantia Europeia para a Infância ajudará a cumprir as estratégias nacionais, pois oferece aos países da UE orientações sobre estratégias integradas para combater a pobreza infantil e promover o bem-estar das crianças, e deverá ajudar a aplicarem a Recomendação da Comissão Europeia sobre o investimento nas crianças: romper o ciclo reprodutivo de desvantagens.
As crianças não podem esperar.
As gerações futuras não podem esperar.
Esta Declaração apela à União Europeia e aos seus Estados-Membros que assumam a responsabilidade e ajam agora para garantir que nenhuma criança cresça na pobreza nos próximos anos.
A Fundação dá o seu apoio a esta declaração.
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