Com o título Growing up in lockdown: Europe’s children in the age of COVID-19 (Crescendo em confinamento: as crianças da Europa na era da COVID-19) , a Eurochild publicou o relatório sobre o estado das práticas e políticas relativas ao bem-estar das crianças, em 25 países, durante o segundo semestre de 2020, e fornece recomendações para melhorar as políticas públicas no curto e longo prazo para apoiar melhores resultados para as crianças e suas famílias.
Desde o início da pandemia da COVID-19 na Europa, as economias, sociedades e vidas diárias foram totalmente perturbadas. A pandemia exacerbou os problemas existentes de desigualdade social, com a perda de empregos empurrando muitas famílias para pobreza, com impacto nas oportunidades de vida das crianças, nos aspetos físicos e de saúde mental, mostrando a necessidade de combater a desigualdade e particularmente a pobreza infantil a partir de uma abordagem multidimensional.
Acerca de Portugal, constante nas páginas 127 a 133 do relatório, o dado mais relevante, entre outros, é que 22,3% das Crianças em risco de pobreza ou de exclusão social em 2019. Para desenvolver uma estratégia nacional integrada de combate à pobreza infantil e de promoção da integração social das crianças em risco de pobreza e exclusão social, foi criada pelo Governo português a Comissão de Coordenação para a elaboração da Estratégia Nacional de Combate à Pobreza para a construção da Estratégia Nacional do Combate a Pobreza, através da qual se pretende mitigar as desigualdades e garantir condições de vida dignas para todos os cidadãos em Portugal.
As recomendações apontam, entre outras, para que:
- no curto prazo, o Governo português adote medidas que permitam o acesso a serviços de saúde mental, em tempo útil e que as famílias possam custear, para todos, e com especial atenção às crianças; que permitam às famílias mais vulneráveis aceder a apoio económico adequado, que permitam que as famílias que não tenham computadores ou acesso á internet os possam ter para que as crianças tenha acesso ao ensino à distância se necessário; que mitiguem as consequências desta crise no acesso à habitação;
- a longo prazo, o Governo adote medidas que permitam a redução das desigualdades no acesso à saúde, melhorando o acesso atempado a cuidados de saúde de alta qualidade para todos; que façam com que as crianças estejam no centro de todas as políticas; que permitam às famílias vulneráveis ter acesso à habitação;
- relativamente às crianças em situação de acolhimento institucional, o Governo emita diretrizes específicas dirigidas a estas crianças no contexto da pandemia; o Governo promova os programas de acolhimento familiar para estas crianças e que acabe com a institucionalização de crianças dos 0 aos 3 anos.
A Fundação, membro da Eurochild, foi uma das duas entidades nacionais que contribuíram para este Relatório, que analisa e propõe a forma como os direitos e o bem-estar das crianças devem ser priorizados no ciclo do Semestre Europeu.
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